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Como a entrada do Brasil na OCDE pode impactar o Sistema Tributário Nacional?

Não é de hoje que, nos debruçamos com essa espécie de notícia que traz um saudoso sentimento da, tão aclamada, reforma tributária a qual, por sua vez, nunca saiu do papel. Pois bem, a agenda nacional dessa quarta-feira, dia 28 de fevereiro de 2018, demonstra a fulgente pretensão de nossa federação em ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), igualmente conhecida como o grupo dos países mais ricos.

Podemos afirmar tamanha pretensão, no momento em que Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda) e Ilan Goldfajn (Presidente do Banco Central) se reunirão com a Secretária Geral da Instituição, Angel Gurría, a fim de avaliar o potencial e possibilidade do Brasil em se alinhar ao ordenamento tributário pacificado pelo organismo internacional.

Evidente que, o ingresso do país pode proporcionar o ambiente adequado a criação de diversos acordos multilaterais ou bilaterais que impulsionaram a economia brasileira, assim acelerando a saída do país da grave crise vivenciada nos anos retrasados. Contudo, além dos tratados internacionais, o que de fato a entrada de nossa federação poderia provocar?

Conforme é cediço a todo cidadão(ã) pagador de tributos, vivemos em um Estado que além de possuir uma das maiores cargas tributáveis do globo, apresenta um sistema tributário complexo e defasado para a nova era da informação. Prejudicando severamente o empreendedor e a população no geral que fica refém do Estado ao desembolsar grandes parcelas dos rendimentos para sustentar um país que nada contribui ou retorna desse grande número de tributos.

Não obstante, o Brasil possui somente 33 tratados bilaterais no bojo tributário, ou seja, em diversos outros países ocorrer a infame bitributação, ou seja, pelo mesmo fato gerador. Dessa forma, aumentando exponencialmente o valor dos produtos, reduzindo a possibilidade da população no geral que possa tê-los e prejudicando a roda da economia em um todo.

Um dos principais requisitos para o ingresso do Brasil ao organismo internacional é a reforma do sistema tributário, que deverá ser simples, célere, com a possível criação do VAT, imposto geral que se aplica sobre bens e serviços, ou mais conhecido como imposto único.

A imposição do organismo é que todos os países membros detenham cargas tributáveis similares, facilitando a intercomunicação entre os membros e aumentando o número de transações entre os residentes dos países integrantes. Analogicamente, utilizando os mesmos moldes da União Europeia.

Podemos dizer que o ingresso do Brasil é um fato favorável tanto ao nosso sistema econômico, como principalmente ao nosso sistema tributável, que deverá se amoldar para realidade mundial, deixando de lado o sistema defasado proveniente da era varguista.

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