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Contratos Públicos/Licitações

Buscamos sempre suprir as necessidades particulares e específicas de nossos clientes frente aos Poderes Públicos dos Municípios, Estados e União, conferindo atendimento personalizado, por meio de assessoria jurídica especializada com ênfase no direito administrativo e constitucional, destaque para as licitações e contratos decorrentes e incluindo análise de editais, adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, acompanhamento da execução dos contratos, consultoria e pareceres, defesas e recursos perante os órgãos públicos e de controle externo.

Para tanto, contamos com profissionais especializados, com mais de 30 (trinta) anos de experiência no setor, além do apoio de equipe paralegal para o necessário suporte às medidas a serem adotadas, de forma a minimizar os custos e abreviar a solução das pendências.

Dentre as especialidades, despontam a assessoria e consultoria no setor de serviços públicos como o transporte coletivo em suas modalidades público e privada, (transporte de passageiros sob pneus, trilhos e fretamento) e o transporte individual de passageiros, como táxi e suas cooperativas. 

Nossa Equipe 

Dr. Marcio Cezar Janjacomo

  • Advogado e sócio fundador do escritório Janjacomo Sociedade de Advogados
  • Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes-SP em 1986
  • Especialista em Direito Penal Tributário, Crimes contra a criança e adolescente e Crimes contra o consumidor e legislação Ambiental, Crimes contra o Meio Ambiente, atuou na falência da Caio, no processo de recuperação de ativos e é especialista em   recuperação de empresas e falências, sendo assistente judicial em diversas varas no interior Paulista
  • Pós graduando ‘lato sensu’ em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica – COGEAE-SP

Cursos e Palestras

  • Seminário PROBEN – Proteção de Bens, realizado pela BROS Consulting Ltda
  • Novos rumos para a terceirização de atividades, realizado pela GLEDS Assessoria Empresarial
  • 02ª LIGE TRANS – Licitação e gerenciamento de contrato de concessão e permissão em transportes públicos, realizado pela GLEDS Assessoria Empresarial
  • REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – GLEDS Assessoria Empresarial
  • Temas relevantes nas relações de trabalho – realizado pelo SETPESP
  • 01ª LIGECON – Licitação e gerenciamento de contratos – realizado pela GLEDS Assessoria Empresarial
  • Direito Falimentar Internacional, realizado na Califórnia – Western School of Law
 
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