Direito Ambiental

O Novo Código Florestal, lei 12651/2012, prevê a proteção da vegetação das áreas de preservação permanente e das áreas de reserva legal, bem como controle de defesa do meio ambiente de forma geral especialmente controle dos produtos de origem da floresta.

Nosso escritório vêm com o advento da necessidade de preservação e controle da poluição ambiental, especializando-se, em atender os anseios dos clientes que estão instalados em áreas de preservação permanente(APP) e áreas de reserva legal, desenvolvendo projetos de desenvolvimento sustentável, firmando termo de ajustamento de conduta com a CETESB e projetos de licenciamento ambiental, tais como pedido de licença operacional, ajustes de proteção de árvore tendo em vista a necessidade executar projetos em áreas de app.

Ainda, nossa experiência em legislação ambiental, nos autoriza à atuar, nas esfera criminal, acompanhando apreensões ambientais, inquéritos policiais de meio ambiente com o objetivo ajustar junto a cetesb “tac”, dessa forma evitar assim a denúncia criminal dos sócios de uma pessoa jurídica ou simplesmente pessoa física.

Nossa Equipe de Direito Ambiental

Dr. Marcio Cezar Janjacomo Junior

Especialista em Direito digital, Tributário, Trabalhista, Internacional, Penal Comum e Direito Penal Econômico
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista- UNIP
Pós-Graduado na Faculdade Damásio de Jesus em Direito Digital e Compliance
Realizado o aprimoramento jurídico ministrado pela instituição Damásio Educacional, além de ter assistido inúmeras palestras das semanas jurídicas organizadas pela faculdade UNIP, especialmente a realizada pelo professor e deputado Fernando Capez na Assembleia Legislativa

Cursos Realizados

Direito Falimentar Internacional, realizado na Califórnia – Western School of Law
Blockchain Technology e Criptomoedas no ITS RIO

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