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Direito Penal Econômico

Com advento de novas leis tais como a Lei de Combate a Lavagem de Dinheiro, Lei de Branquamento de Capitais e Lei de Organização Criminosa, nosso escritório vêm se especializando na defesa do sigilo dos dados, da pessoa e assim surge contra meios ao nosso ver inconstitucionais para obtenção de provas, é normal em alguns casos por exemplo citando a hipótese da infiltração do agente, que induza o réu a cometer o ilícito, o que certamente deve-se repudiar em nosso ordenamento jurídico. 

Nesse perfil nosso escritório vem desenvolvendo várias teses de inconstitucioanelidade dirigidas a clientes que se encontram enquadrados em algumas dessas disposições legais, pois essas leis envolvem, empresas, sócios, diretores, gerentes, contadores e advogados. É muito ampla e de difícil apuração da conduta individualizada do agente conforme preceitua o artigo 41 do Código de Processo penal.

Nossa Equipe Penal Econômico

Dr. Marcio Cezar Janjacomo

  • Advogado e sócio fundador do escritório Janjacomo Sociedade de Advogados
  • Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes-SP em 1986
  • Especialista em Direito Penal Tributário, Crimes contra a criança e adolescente e Crimes contra o consumidor e legislação Ambiental, Crimes contra o Meio Ambiente, atuou na falência da Caio, no processo de recuperação de ativos e é especialista em   recuperação de empresas e falências, sendo assistente judicial em diversas varas no interior Paulista
  • Pós graduando ‘lato sensu’ em Direito Penal pela Pontifícia Universidade    Católica – COGEAE-SP

Cursos e Palestras

  • Seminário PROBEN – Proteção de Bens, realizado pela BROS Consulting Ltda
  • Novos rumos para a terceirização de atividades, realizado pela GLEDS Assessoria Empresarial
  • 02ª LIGE TRANS – Licitação e gerenciamento de contrato de concessão e permissão em transportes públicos, realizado pela GLEDS Assessoria Empresarial
  • REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – GLEDS Assessoria Empresarial
  • Temas relevantes nas relações de trabalho – realizado pelo SETPESP
  • 01ª LIGECON – Licitação e gerenciamento de contratos – realizado pela GLEDS Assessoria Empresarial
  • Direito Falimentar Internacional, realizado na Califórnia – Western School of Law

Dr. Marcio Cezar Janjacomo Junior

  • Especialista em Direito digital, Tributário, Trabalhista, Internacional, Penal Comum e Direito Penal Econômico.
  • Bacharel em Direito pela Universidade Paulista- UNIP
  • Pós-Graduado na Faculdade Damásio de Jesus em Direito Digital e Compliance
  • Realizado o aprimoramento jurídico ministrado pela instituição Damásio Educacional, além de ter assistido inúmeras palestras  das semanas jurídicas organizadas pela faculdade UNIP, especialmente a realizada pelo professor e deputado Fernando Capez na Assembleia Legislativa

Cursos Realizados

  • Direito Falimentar Internacional, realizado na Califórnia – Western School of Law
  • Blockchain Technology e Criptomoedas no ITS RIO

Dr. Joelmir Menezes

  • Especialista na área criminal 
  • Bacharel em direito pela  Universidade Mogi das Cruzes(UMC)
  • Feita Pós-Graduação na Pontifícia Universidade Católica(PUC) de São Paulo. 
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