Direito Trabalhista

Realizamos um compêndio dos trabalhos, oferecendo defesas em dissídios coletivos, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, defesa e acompanhamento de representações junto ao Ministério Público do Trabalho, contestações em reclamações trabalhistas, recurso ordinário (Tribunal Regional do Trabalho), recurso de revista com condições de admissibilidade, agravos de instrumento, correições (TRT), reclamação correicional junto ao Tribunal Superior de Trabalho; Nas execuções, preparados para enfrentar diferenças de cálculos e forma de desconto do IR e INSS, agravo de petição.

PUBLICAÇÕES

POSTERGAÇÃO DO FGTS E DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO
In CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO TRABALHISTA
07/04/2020
GOVERNO ZERA ALÍQUOTA DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (MEDIDA TEMPORÁRIA)
In CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
07/04/2020
DA MEDIDA PROVISÓRIA 944/2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
In DIREITO EMPRESARIAL
07/04/2020
NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS SINDICATOS – MP 936/2020 – DECISÃO DO STF (06.04.2020)
In DIREITO EMPRESARIAL
07/04/2020
REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO DOS EMPREGADOS – MP nº 936/2020
In DIREITO TRABALHISTA
07/04/2020