Improbidade Administrativa

Nosso escritório está preparado para oferecer defesas para agentes públicos, administradores, diretores de empresas públicas e privadas, bem como pessoas físicas, sócios de empresas, que de alguma forma mantendo contrato com governos Municipais, Estaduais, Federais ou autarquias e instituições, utilizando verbas públicas, não conseguem aprovar suas prestações de contas junto aos tribunais de contas, dando origem a famosa ação de improbidade administrativa.

Contamos com uma equipe de contadores e peritos especializados, para contestar e apresentar nulidades nas decisões dos Tribunais, bem como advogados experientes que buscam de mediato derrubar o bloqueio de bens dos réus e ao final a absolvição dos mesmos.

PUBLICAÇÕES

POSTERGAÇÃO DO FGTS E DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO
In CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO TRABALHISTA
07/04/2020
GOVERNO ZERA ALÍQUOTA DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (MEDIDA TEMPORÁRIA)
In CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
07/04/2020
DA MEDIDA PROVISÓRIA 944/2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
In DIREITO EMPRESARIAL
07/04/2020
NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS SINDICATOS – MP 936/2020 – DECISÃO DO STF (06.04.2020)
In DIREITO EMPRESARIAL
07/04/2020
REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO DOS EMPREGADOS – MP nº 936/2020
In DIREITO TRABALHISTA
07/04/2020